15 de jul de 2018

Lei 13.696/18 - Política Nacional de Leitura e Escrita


Política Nacional de Leitura e Escrita
Lei n.º 13.696, de 12/07/2018
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Neste país, em se tratando de Educação e Cultura, tudo é conquistado através da luta incansável de pessoas que acreditam em um Brasil justo e igualitário.
Como professora e formadora de pequenos leitores, agradeço a Volnei Canônica e a todas as pessoas citadas e envolvidas na construção da Lei 13.696/18.
Dia de muita alegria para todos que lutamos por um Brasil de Leitores!
Obrigada!

♥♥♥

Transcrição do texto de Volnei Canônica de 13/7/2018
(tomei a liberdade de colocar algumas partes em negrito):

"UMA SEXTA-FEIRA 13 QUE ENTRA PARA A HISTÓRIA DO BRASIL. Contrariando a todas as superstições que essa data pode trazer, hoje, acordamos com a publicação, no Diário Oficial da União, a Lei 13.696/18 que institui a POLITICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA, sancionada pelo atual governo golpista. MAS ESSA LEI NÃO PERTENCE A ESSE GOVERNO! ESSA LEI SÃO 12 ANOS DE CONSTRUÇÃO!!!

Essa Lei é uma luta de muitos! Eu me juntei a essa luta por acreditar que O DIREITO À LITERATURA precisava estar garantido a todos os cidadãos e cidadãs desse país!
TER UMA LEI APROVADA COM DIRETRIZES PARA SE CONSTRUIR METAS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DO LIVRO E DA LEITURA FOI UM TRABALHO DO CACETE!!!!

José Castilho Marques Neto, nosso Dom Quixote, fico feliz de ter sido o seu parceiro Sancho Pança em um momento tão importante para a efetivação dessa lei.
Recordo o ano de 2012, em que fui receber pelo Programa Prazer em Ler, do Instituto C&A, o Prêmio de Amigo do Livro, distinção dada pela CBL a instituições e pessoas que desempenham um papel importante na promoção da leitura. Você estava afastado do Plano Nacional do Livro e da Leitura e o próprio PNLL estava engavetado pelo Governo Federal. Nessa noite, de dezembro, perto do Natal, eu te olhei e disse: "Não acredito em Papai Noel, mas tenho fé que você volte a conduzir o PNLL. Precisamos de você lá!"

Pois é José Castilho Marques Neto, amigo e parceiro de luta, você voltou e, mal sabia eu que estaria no Ministério da Cultura ao seu lado num momento tão difícil para o política desse país.
Enquanto estive à frente da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do MinC, puder ver seu trabalho incansável e de persistência entre o MINC, MEC, Casa Civil e Congresso. Mais que ver, pude me juntar a esse movimento e aprender muito!

Um dia antes da votação da abertura ou não do processo de IMPEACHMENT da Presidenta Legítima Dilma Rousseff estávamos em reunião com o Conselho Diretivo do PNLL e com o Colegiado Setorial do Livro e da Leitura. Tínhamos o projeto de Lei pronto, com o aval do MinC, do MEC, da Casa Civil, mas infelizmente a Dilma não havia enviado para o Congresso. O risco desse projeto de lei não chegar ao Senado, ou chegar totalmente alterado por um governo golpista era grande.

Uma luz no fim do túnel apareceu. Era a possibilidade de entregar para a Senadora Fátima Bezerra entrar com o projeto. Como na época eu representava o Governo, foi a sua vez em me olhar e dizer: "Só você pode tirar esse projeto das mãos da Dilma e entregar para a Senadora. Mas isso coloca seu cargo em risco."
Não pensei duas vezes e te respondi: "Vamos nessa! Bora entregar esse projeto de Lei para a Senadora. Não vamos morrer todos na praia pela minha cabeça."
Foi um momento lindo, Eu, você e o Colegiado Nacional do Livro e Leitura no Congresso recebidos pela Fátima Senadora e pelo Ricardo Borges, seu assessor.

Hoje, Castilho, seria o dia que, eu ou você, entraríamos na sala do outro vibrando! Talvez nos encontraríamos no meio do caminho das nossas salas para nos abraçar. Mas agora uma ponte aérea, Rio - Sampa, nos separa. Vamos ter de nos abraçar na FLIP para chorar, rir e comemorar!
Mas seríamos injustos e egoístas, O QUE NUNCA FOMOS, se não olhássemos todo o caminho percorrido nesse processo. DOZE ANOS! Tantas pessoas, não? Pessoas que colaboraram muito e outras que tentaram barrar tudo. OS NOMES SÃO INCONTÁVEIS! Cada promotor de leitura, professor, bibliotecário, entidades representativas da área, os gestores públicos, os artistas do livro, as editoras, as entidades privadas que possuem projetos e programas de leitura. MUITOS! MUITOS! MUITOS! UMA LEI FEITA PELO ESFORÇO DE TODOS!

Eu preciso agradecer muito a equipe que passou pelo MinC e trabalhou tanto por isso. Primeiro, preciso dizer obrigado as pessoas que ocuparam a mesma cadeira que eu. Obrigado, Fabiano Dos Santos PiubaJéferson AssumçãoSuzete Nunes e hoje ao Guilherme RD.
Tenho de dizer obrigado a toda equipe que trabalharam comigo nessa época na Diretoria. Servidores públicos, terceirizados, cargos de confiança e pessoas que confiei para estarem ao meu lado nessa batalha como Veridiana NegriniLucilia SoaresBeto Silva, Fernando Braga. Agradecer a Dra. Clarice Calixto que teve um papel fundamental na construção jurídica dessa lei. Dizer muito obrigado ao João Brant e ao Juca Ferreira por terem me convidado para fazer parte da equipe do MInC, na época.
Agradecer ao meu companheiro Roger Mello que aceitou o desafio de se mudar do Rio de Janeiro para Brasília e me acompanhar diariamente nessa luta!
Agradecer ao amigo e também batalhador da área Mansur Bassit que, desde que assumiu o desafio de ir para o atual governo, teve clareza do trabalho já desenvolvido na área e tentou dar continuidade aos processos já iniciados na minha gestão. Há 10 dias Mansur se desligou do Governo, mas sempre teve na minha pessoa uma possibilidade de troca de ideias.
Agradecer a Renata Costa que aceitou o desafio de tocar o PNLL com tanta vibração. Quando indiquei o nome da Renata para o Mansur eu sabia que a disponibilidade e energia dela nos ajudaria nesse momento tão difícil que estamos vivendo em nosso país.
Amigo Castilho, eu não teria chegado ao seu lado nesse momento tão importante se o Instituto C&A não tivesse me dado a oportunidade de conhecer tantos trabalhos de promoção da leitura feito por bibliotecas escolares, públicas e comunitárias. Meu agradecimento a toda a equipe do Instituto C&A nos nomes de pessoas como Paulo Castro, Áurea AlencarAlais Ribeiro Avila, Patrícia Lacerda, Patricia Carvalho, Jéssica Oliveira Cezário.
Meu agradecimento a todas e todos que vibraram com cada passo dado.

TEMOS MUITOS E MUITOS OUTROS PASSOS PARA DAR RUMO À UM BRASIL DE LEITORES! UMA ESTRADA LONGA! Tenho certeza José Castilho Marques Neto que vamos enfrentar muitas batalhas, muitos moinhos, muitos gigantes. Mas hoje, amigo, vamos tirar essa SEXTA-FEIRA 13 DE FOLGA! O 13 nessa data tem um sabor especial e mostra que essa política é a construção de quem pensa e acredita no outro e no desenvolvimento de uma nação mais justa e igualitária.
Amigo Dom Quixote, vamos apear o Rocinante para descansar. Vamos abrir um vinho, rir, chorar de alegria e comemorar.
VIVA O POVO DO LIVRO! UM POR TODOS E TODOS POR UM BRASIL DE LEITORES!"
Volnei Canônica

♥♥♥

Ilustração de Mariana Massarani

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